Estudante de Direito
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Marilei Regina de Carvalho Schmitz

Florianópolis (SC)

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Comentários

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Marilei Regina de Carvalho Schmitz

Comentário · há 2 anos

Modelo | Aditamento da Inicial

Carlos Wilians · há 5 anos

oi, são ótimos para gente, se guiar neste começo.

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Marilei Regina de Carvalho Schmitz

Comentário · há 2 anos

[Modelo] Peça requerendo prioridade Especial na tramitação

Renato Amorim · há 9 anos

quero um modelo de tramitação prioritária, por que não encontrarão, duas pessoas no endereço endicado no processo.

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Marilei Regina de Carvalho Schmitz

Comentário · há 6 anos

Como funciona a isenção de impostos para PCD?

Material Jurídico · há 7 anos

Muito bom o texto. A lei de isenção de impostos para surdos já foi aprovada no Senado, mas se arrasta para votação na Câmara.

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Recomendações

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Fabiana Peres Melo

Comentário · há 3 anos

Perito Judicial - Como se habilitar?

Rosaura Blandy · há 9 anos

Como faço para me inscrever?

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A

Comentário · há 8 anos

Quem tem direito de abono de permanência?

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 8 anos

Bom dia,

Solicito esclarecer uma dúvida:

Sou servidor público civil desde MAR2015, porém, anteriormente, fui Sargento da Marinha por 26 anos até a data da posse no novo cargo.
Esse período na Marinha conta como ingresso até 15/12/1998, para efeito do auxílio Permanência?

"Requisitos para a concessão do abono de permanência (art. 40 º § 19 da CF/88)
No caso de servidores que não possuem a idade mínima mas que ultrapassaram o tempo de serviço necessário e Servidores Públicos que ingressaram até 15.12.1998"

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Comentário · há 7 anos

DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Presidência da Republica · há 7 anos

É o que eles querem que o povo acredite.

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